O bem-estar dos filhos deve estar acima dos conflitos.
Em resumo
- Na guarda compartilhada, os dois responsáveis participam das decisões importantes.
- Compartilhada não significa, necessariamente, metade do tempo com cada um.
- Sem acordo, o Judiciário define a convivência adequada à família.
A separação dos pais não encerra suas responsabilidades em relação aos filhos.
Decisões sobre guarda, convivência, educação e cuidados cotidianos podem gerar dúvidas e conflitos, especialmente quando não existe consenso entre os responsáveis.
Nessas situações, compreender os direitos e deveres de cada um é fundamental para preservar a estabilidade e o bem-estar dos filhos.
Quais são os tipos de guarda?
A legislação brasileira prevê diferentes modalidades de guarda, especialmente:
Guarda compartilhada
Em regra, ambos os responsáveis participam das decisões importantes da vida dos filhos, compartilhando responsabilidades relacionadas à criação, saúde e educação.
Guarda unilateral
A guarda é atribuída a um dos responsáveis, permanecendo, em regra, os direitos e deveres do outro genitor, inclusive quanto à convivência, fiscalização dos interesses do filho e prestação de alimentos.
A definição da modalidade deve considerar as circunstâncias do caso e o melhor interesse da criança ou adolescente.
Como funciona o direito de convivência?
O direito de convivência busca preservar os vínculos familiares e pode envolver a definição de finais de semana, férias, feriados e outras formas de contato.
Quando não existe acordo, o Judiciário pode estabelecer as condições adequadas à situação familiar.
Por que contar com um advogado especializado?
Questões de guarda exigem conhecimento jurídico e sensibilidade para lidar com situações familiares delicadas.
O advogado especializado orienta sobre as possibilidades legais, participa das negociações, elabora acordos e atua judicialmente quando necessário, buscando soluções compatíveis com a proteção integral dos filhos.
Como podemos ajudar?
A Ferrazzo Advogados atua em ações de guarda compartilhada e unilateral, regulamentação de convivência, modificação de guarda e conflitos relacionados às responsabilidades parentais.
