O processo de inventário é um processo essencial para a correta distribuição de bens aos herdeiros. Este artigo aborda as principais dúvidas sobre o tema, oferecendo uma visão clara para aqueles que estão enfrentando este momento de luto.
Qual o prazo para abertura do inventário?
A legislação brasileira estipula um prazo de 60 dias para a abertura do inventário, sob pena de multa caso o prazo não seja cumprido.
O Que é Inventário?
O inventário é um processo legal que visa apurar os bens, direitos e dívidas do parente que faleceu, para então distribuir o patrimônio remanescente aos seus herdeiros: filhos, cônjuges ou pais, a depender do regime de casamento e estado civil de quem faleceu. Este procedimento pode ser judicial ou extrajudicial.
Quais São os Tipos de Inventário?
- Inventário Judicial: Necessário quando há desacordo entre os herdeiros, existência de herdeiros menores ou incapazes, ou quando há testamento. É utilizado também quando fica mais barato e econômico, à depender da quantidade de herdeiros, impostos e outros fatores analisados pelo advogado especialista.
2. Inventário Extrajudicial: Realizado em cartório de notas, sendo necessário o comparecimento de todos os envolvidos (ainda que à distância por aplicativo específico); é utilizado quando o processo é simplificado e, ainda, quando fica mais “barato” para os herdeiros. Sempre é recomendado os valores do inventário nas duas modalidades: judicial ou extrajudicial.
Quanto Tempo Demora um Inventário?
A duração do inventário pode variar de 1 a 9 meses, a depender da apresentação dos documentos necessários, especialmente dos imóveis. O judicial pode ser rápido, a depender da cidade que será realizado.
Quais Documentos São Necessários?
Os documentos necessários para iniciar um inventário incluem: Certidão de óbito; inexistência de testamento, documentos pessoais dos herdeiros, de contas bancárias e dos imóveis.
Como um Advogado Pode Ajudar?
Um advogado especializado em direito sucessório é fundamental para orientar os herdeiros durante todo o processo de inventário. O profissional irá garantir que todos os procedimentos legais sejam cumpridos, além de ajudar na resolução de disputas e na redução de impostos sobre a herança. Em alguns casos, será o interlocutor entre herdeiros que não possuem contato.
Conclusão
Se você tem dúvidas ou precisa de orientação especializada, não hesite em procurar assessoria de um advogado especialista em inventários (direito das sucessões)
Está passando por um processo de inventário e precisa de orientação? Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e descubra como podemos ajudá-lo a navegar por este processo com segurança e eficiência.
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